Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website de portfólio do designer freelancer JOVSTA. Ao utilizar este website, o utilizador concorda integralmente com estes Termos.

1. Objeto do Website

O website tem como finalidade apresentar trabalhos de design, informações profissionais e permitir contato com o designer. Todo o conteúdo é disponibilizado para consulta, sem carácter contratual automático.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo exibido, incluindo textos, imagens, logótipos, projetos, gráficos e identidade visual, é propriedade exclusiva de JOVSTA ou utilizado mediante autorização adequada.

É proibida a cópia, reprodução, distribuição, modificação ou qualquer utilização não autorizada sem consentimento prévio por escrito.

3. Utilização Permitida

O utilizador compromete-se a:

– Não utilizar o website para atividades ilícitas;

– Não tentar aceder indevidamente ao servidor, código-fonte ou funcionalidades internas;

– Não comprometer a segurança, disponibilidade ou funcionamento do website.

4. Informação Apresentada

Apesar de todos os esforços para garantir que a informação disponibilizada é atual e precisa, podem ocorrer lapsos ou erros. O conteúdo tem carácter meramente informativo.

JOVSTA reserva-se o direito de alterar, atualizar ou remover qualquer conteúdo sem aviso prévio.

5. Contato e Propostas de Trabalho

A submissão de um pedido de contato não constitui contrato, acordo de prestação de serviços ou compromisso de resposta.

Qualquer colaboração profissional dependerá sempre de um acordo formal (proposta, orçamento ou contrato), definido caso a caso.

6. Ligações para Terceiros

O website pode incluir links externos. JOVSTA não é responsável por conteúdos, políticas ou práticas de privacidade desses websites. O acesso a links externos é da responsabilidade exclusiva do utilizador.

7. Responsabilidade

JOVSTA não garante que o website funcione de forma ininterrupta ou isenta de erros.

Não é responsável por danos diretos, indiretos ou consequenciais que possam resultar da utilização ou incapacidade de utilização do website.

8. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade disponível no website. O utilizador deve consultá-la para compreender como os seus dados são recolhidos e tratados.

9. Alterações aos Termos e Condições

JOVSTA pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. A continuação da utilização do website implica aceitação das alterações.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa.

Qualquer litígio emergente da utilização do website será resolvido nos tribunais portugueses competentes.